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A Sessão Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho considerou mero protesto, e não greve, a paralisação de cerca de meia h...

08/05/2020 - Não há sucessão trabalhista em recuperação judicial, decide TST
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08/05/2020 - Caixa bancária que ficou incapacitada para a função será indenizada
O fato de uma trabalhadora poder exercer atividades que não exijam movimentos repetitivos não retira o direito à pensão mensal. Com esse entendimento,...

04/05/2020 - Psicóloga que faltou para tratar do filho deve ser readmitida, diz desembargador
Dispensar pessoa impossibilitada de comparecer ao trabalho em dias específicos sem que os devidos procedimentos administrativos sejam feitos por parte...

04/05/2020 - Para garantir estabilidade decorrente de gravidez, certidão de nascimento é dispensável
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04/05/2020 - Juiz isenta construtora de multa por não registrar incorporação dentro do prazo
Levar a registro a incorporação antes ou depois dos 90 dias não invalida imunidade tributária da incorporação societária com extinção da entidade inco...


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08/05/2020 - Diálogo social no mundo do trabalho na crise do coronavírus
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04/05/2020 - PGR defende isenção de contribuição previdenciária sobre terço de férias
“Não incide contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias, sejam estas indenizadas ou gozadas, pois a verba possui natureza inden...

04/05/2020 - Hora de tributar grandes fortunas? Ora, ora!
*Artigo originalmente publicado no site do jornal O Estado de S. Paulo (blog do Fausto Macedo), em 1º/5. Há quem diga que daqui a um tempo, ao se e...

04/05/2020 - Crise e tributação: o ICMS sobre a demanda contratada de energia elétrica
Em tempos de crise econômica, nada melhor do que tratar de redução da carga tributária sobre os negócios. Não se trata de alguma espécie de planejamen...

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