ÁREA DO CLIENTE
Cadastre-se
Artigos
Foram encontradas 3881 artigos!

08/05/2020 - Desembargador determina que Estrela deposite 12 anos de royalties devidos a Hasbro
O desembargador Rui Cascaldi, da 1ª Câmara de Direito Privado, deferiu parcialmente pedido para depositar imediatamente em conta judicial royalties de...

08/05/2020 - Empresas podem pedir responsabilização do Estado por dívidas do coronavírus
A crise econômica causada pelas medidas de contenção do coronavírus vem afetando a saúde financeira das empresas. Passada a epidemia, elas podem pedir...

08/05/2020 - Diálogo social no mundo do trabalho na crise do coronavírus
O objetivo deste breve artigo é fazer levantar algumas reflexões sobre a crise do novo coronavírus e suas consequências no mundo trabalho, que já estã...

04/05/2020 - PGR defende isenção de contribuição previdenciária sobre terço de férias
“Não incide contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias, sejam estas indenizadas ou gozadas, pois a verba possui natureza inden...

04/05/2020 - Hora de tributar grandes fortunas? Ora, ora!
*Artigo originalmente publicado no site do jornal O Estado de S. Paulo (blog do Fausto Macedo), em 1º/5. Há quem diga que daqui a um tempo, ao se e...

04/05/2020 - Crise e tributação: o ICMS sobre a demanda contratada de energia elétrica
Em tempos de crise econômica, nada melhor do que tratar de redução da carga tributária sobre os negócios. Não se trata de alguma espécie de planejamen...

22/04/2020 - DF não pode suspender estágio probatório de servidores durante licença maternidade
O Poder Público não pode recusar a reconhecer o direito à não suspensão do estágio probatório durante o usufruto das licenças maternidade, sob pena de...

22/04/2020 - DPU obtém alimentos e assistência médica a todas as comunidades indígenas do RS
A Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União têm prazo de cinco dias para abastecer todas as comunidades indígenas no Rio Grande do Sul com alimento...

22/04/2020 - Advogados vão ao Supremo contra Bolsonaro por crime de responsabilidade
Dois advogados foram ao Supremo Tribunal Federal para denunciar o presidente da República Jair Bolsonaro por crime de responsabilidade. O mandado de s...

08/04/2020 - Juiz determina suspensão total de pagamentos de empresa em recuperação judicial
O instituto da Recuperação Judicial se move na aclamação do princípio da preservação da atividade econômica. Com base nesse entendimento, o juiz Sergi...

1 2 3 4 5 Proxima
Veja também Notícias

08/05/2020 - Paralisação de meia-hora é considerada protesto (e não greve), decide TST
A Sessão Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho considerou mero protesto, e não greve, a paralisação de cerca de meia h...

08/05/2020 - Não há sucessão trabalhista em recuperação judicial, decide TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de maneira unânime nesta quinta-feira (7/5) que não existe sucessão trabalhista em caso d...

08/05/2020 - Caixa bancária que ficou incapacitada para a função será indenizada
O fato de uma trabalhadora poder exercer atividades que não exijam movimentos repetitivos não retira o direito à pensão mensal. Com esse entendimento,...

04/05/2020 - Psicóloga que faltou para tratar do filho deve ser readmitida, diz desembargador
Dispensar pessoa impossibilitada de comparecer ao trabalho em dias específicos sem que os devidos procedimentos administrativos sejam feitos por parte...

04/05/2020 - Para garantir estabilidade decorrente de gravidez, certidão de nascimento é dispensável
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que é desnecessária a apresentação pela mãe da certidão de nascimento para g...

ADAMANTINA - SP
Rua Osvaldo Cruz, 35
Centro - CEP 17800-000

Fone (18) 3521-2387
BRASÍLIA - DF
SCLN 103 - Bloco "B" - Sala 04
CEP 70.732-520 - ASA NORTE