ÁREA DO CLIENTE
Cadastre-se
Artigos
Foram encontradas 3883 artigos!

15/06/2020 - Atividade não exclusiva de advogados deve ser tributada na pessoa física?
À primeira vista o caso pode parecer pequeno e isolado, pois se refere apenas à atividade de arbitragem, mas tem tudo para se tornar explosivo no âmbi...

15/06/2020 - Modulação dos efeitos da Súmula 610/STJ sobre o suicídio no seguro de vida
Até pouco tempo atrás, as súmulas 105/STF [1] e 61/STJ [2] asseguravam a indenização do seguro de vida em decorrência de suicídio do estipulante, ress...

08/05/2020 - Desembargador determina que Estrela deposite 12 anos de royalties devidos a Hasbro
O desembargador Rui Cascaldi, da 1ª Câmara de Direito Privado, deferiu parcialmente pedido para depositar imediatamente em conta judicial royalties de...

08/05/2020 - Empresas podem pedir responsabilização do Estado por dívidas do coronavírus
A crise econômica causada pelas medidas de contenção do coronavírus vem afetando a saúde financeira das empresas. Passada a epidemia, elas podem pedir...

08/05/2020 - Diálogo social no mundo do trabalho na crise do coronavírus
O objetivo deste breve artigo é fazer levantar algumas reflexões sobre a crise do novo coronavírus e suas consequências no mundo trabalho, que já estã...

04/05/2020 - PGR defende isenção de contribuição previdenciária sobre terço de férias
“Não incide contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias, sejam estas indenizadas ou gozadas, pois a verba possui natureza inden...

04/05/2020 - Hora de tributar grandes fortunas? Ora, ora!
*Artigo originalmente publicado no site do jornal O Estado de S. Paulo (blog do Fausto Macedo), em 1º/5. Há quem diga que daqui a um tempo, ao se e...

04/05/2020 - Crise e tributação: o ICMS sobre a demanda contratada de energia elétrica
Em tempos de crise econômica, nada melhor do que tratar de redução da carga tributária sobre os negócios. Não se trata de alguma espécie de planejamen...

22/04/2020 - DF não pode suspender estágio probatório de servidores durante licença maternidade
O Poder Público não pode recusar a reconhecer o direito à não suspensão do estágio probatório durante o usufruto das licenças maternidade, sob pena de...

22/04/2020 - DPU obtém alimentos e assistência médica a todas as comunidades indígenas do RS
A Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União têm prazo de cinco dias para abastecer todas as comunidades indígenas no Rio Grande do Sul com alimento...

1 2 3 4 5 Proxima
Veja também Notícias

15/06/2020 - Consumidor poderá remarcar viagem contratada sem ônus
Pandemia da Covid-19 inviabilizou o pacote turístico. O Juizado Especial Cível de Santa Bárbara DOeste determinou, nesta segunda-feira (8), que a...

15/06/2020 - Desconsideração da personalidade jurídica não gera honorários, diz STJ
A decisão que indeferiu o pedido incidente de desconsideração da personalidade jurídica, à qual o legislador atribuiu de forma expressa a natureza de ...

08/05/2020 - Paralisação de meia-hora é considerada protesto (e não greve), decide TST
A Sessão Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho considerou mero protesto, e não greve, a paralisação de cerca de meia h...

08/05/2020 - Não há sucessão trabalhista em recuperação judicial, decide TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de maneira unânime nesta quinta-feira (7/5) que não existe sucessão trabalhista em caso d...

08/05/2020 - Caixa bancária que ficou incapacitada para a função será indenizada
O fato de uma trabalhadora poder exercer atividades que não exijam movimentos repetitivos não retira o direito à pensão mensal. Com esse entendimento,...

ADAMANTINA - SP
Rua Osvaldo Cruz, 35
Centro - CEP 17800-000

Fone (18) 3521-2387
BRASÍLIA - DF
SCLN 103 - Bloco "B" - Sala 04
CEP 70.732-520 - ASA NORTE