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18/09/2018 - Parcelamentos podem ser discutidos na Justiça se há abusos nos acréscimos
“Só uma luz nesta sombra, nesta treva, brilha intensa no seio dos autos. É a voz da defesa, a palavra candente do advogado, a sua lógica, a sua dedica...

18/09/2018 - TJ-RJ mantém bloqueio de repasse de verbas públicas à Andrade Gutierrez
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por maioria, validou nesta segunda-feira (17/9) decisão do Tribunal de Contas do Estado que...

18/09/2018 - Museu queimado expõe a incompetência dos "bombeiros de gravata"
Há anos esta coluna vem denunciando a malfadada “administração-bombeiro”, que rege nossa administração pública há tempos imemoriais e transforma os ge...

14/09/2018 - Desembargador volta atrás e exime Pinacoteca de taxa em Viracopos
O desembargador Luis Antonio Johonsom Di Salvo mudou de ideia sobre a natureza da exposição Mulheres Radicais: Arte Latino-americana 1960-1985. Com is...

14/09/2018 - Fake jurisprudência: o caso da suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Temos notado, com preocupação, um aumento importante na quantidade de decisões judiciais que limitam a possibilidade de suspensão da exigibilidade de ...

14/09/2018 - Carf rejeita proposta que impedia aproveitamento fiscal de ágio interno
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) rejeitou, no dia 4, proposta de súmula que pretendia proibir o apr...

11/09/2018 - Temer assina MPs que criam Fundos Patrimoniais e Agência de Museus
O presidente Michel Temer (MDB) assinou, nesta segunda-feira (10/9), uma medida provisória que cria a Lei dos Fundos Patrimoniais, para estimular doaç...

11/09/2018 - O Executivo perdeu o controle, e o Judiciário deve se fazer cada vez mais presente
O Brasil chegou em um momento em que o Poder Executivo perdeu o controle. Perdeu o controle das contas públicas. Perdeu o controle político e perdeu o...

11/09/2018 - Quem terceiriza o planejamento queima o passado e penhora o futuro
Administrar para apagar incêndio não é apenas uma metáfora para a realidade brasileira. É sina. Quiçá seja até mesmo uma rota de escolhas deliberadas ...

11/09/2018 - Quem terceiriza o planejamento queima o passado e penhora o futuro
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O empresário que paralisar as atividades da empresa para dificultar negociação ou o atendimento de reivindicação dos funcionário estará sujeito à pena...

18/09/2018 - TRT de Goiás mantém penhora de bens de jovem de 17 anos usado como "laranja"
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), manteve a execução do patrimônio de um jovem de 17 anos apontado como “laranja” em mov...

18/09/2018 - Alunos de Direito da USP pedem verba para reformar moradia estudantil
Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo lançaram financiamento coletivo e esperam arrecadar, até o fim do ano, R$ 500 mil para...

14/09/2018 - Cade abre proposta de novo regimento interno para consulta pública
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu prazo para consulta pública à nova proposta de Regimento Interno da autarquia. O documento ...

14/09/2018 - CNJ afasta resolução e permite que TRF-4 continue usando o sistema Eproc
O Conselho Nacional de Justiça autorizou, nesta quarta-feira (12/9), que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande...

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