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09/11/2018 - Incorporação do Ministério do Trabalho gera dúvidas em especialistas
A declaração do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), nesta quarta-feira (7/11), sobre a incorporação do Ministério do Trabalho a alguma outra past...

09/11/2018 - Os impactos da reforma trabalhista após um ano de vigência
A reforma trabalhista completa, neste domingo (11/11), um ano. A Lei 13.467/2017 introduziu importantes alterações em vários dispositivos da Consolida...

09/11/2018 - Remuneração do profissional que exerce função sem a formação exigida
Há determinadas funções para cujo exercício o legislador exige a devida formação profissional, dada a complexidade do trabalho a ser executado. E essa...

06/11/2018 - Litigância climática, Acordo de Paris e a solidariedade no Brasil
Recentíssimo relatório sobre o clima da ONU, Global warming of 1,5C, demonstra que o mundo já superou a barreira de 1 grau Celsius de aquecimento em r...

06/11/2018 - "Estado precisa investir em presídios, não pode deixar de ser punitivista"
Ampliar a transparência da Procuradoria-Geral da República e o diálogo da instituição com a sociedade, sem criminalizar a política. Esses são dois pon...

06/11/2018 - Escolha sobre custos e riscos das reservas cambiais escapa ao Direito?
A relação entre Tesouro Nacional e Banco Central tem se desenrolado em um ciclo vicioso que polariza indevidamente transparência e discricionariedade ...

01/11/2018 - AGU defende no STF correção de crédito judicial por Taxa Referencial
A Advocacia-Geral da União enviou, nesta segunda-feira (29), ao Supremo Tribunal Federal manifestação que pede a total improcedência da ação de incons...

01/11/2018 - Especialistas explicam mudanças do CMN na gestão de FIDCs
O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou, na última segunda-feira (29), a Resolução 2.907/2001 para atualizar e permitir maior flexibilização pela ...

01/11/2018 - Entendimento do Supremo sobre IPVA pode gerar guerra fiscal entre os estados
No último dia 24, o Plenário do STF iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário 1.016.605, em repercussão geral, no qual se discute o local de cobr...

30/10/2018 - Concessionárias querem reduzir prazo para governo paulista anular atos inválidos
A ABCR, entidade que representa concessionárias de rodovias, pediu que o Supremo Tribunal Federal declare inconstitucional lei de São Paulo que prevê ...

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O ente público, como dono da obra, só pode ser responsabilizado subsidiariamente por acidente de trabalho se ficar comprovado que houve culpa. Com ...

09/11/2018 - Retorno de servidor público para jornada contratada não é ilegal, diz TST
Retornar à jornada para a qual o servidor público foi inicialmente contratado não configura alteração lesiva do contrato de trabalho. Com esse entendi...

07/11/2018 - Comissão aprova PL para deduzir do IR doação a entidade de proteção animal
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a empresas deduzirem do Imposto d...

07/11/2018 - Wilson Witzel defende mediação para cobrar dívida ativa do Rio de Janeiro
O governador eleito do Rio de Janeiro, o ex-juiz federal Wilson Witzel (PSC), defendeu a mediação como alternativa para lidar com os processos que env...

01/11/2018 - Supremo julgará incidência de ICMS na venda de veículos por locadoras
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral de um recurso extraordinário que trata da incidência do Imposto sobre Ci...

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