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06/12/2018 - Guitarrista livre para tocar em outras bandas não tem vínculo com cantor, diz TRT
Um músico que tem a liberdade de tocar com outras bandas sem autorização de seu principal contratante e ainda pode se recusar a tocar não tem vínculo ...

04/12/2018 - Lewandowski concede HC a réu prejudicado em recurso no STJ
O ministro Ricardo Lewandoski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu habeas corpus para que um homem possa aguardar em liberdade o julgamento final da...

04/12/2018 - Reduziu-se "em excesso" o legado da declaração dos direitos humanos e da CF
CONTAS À VISTA Reduziu-se "em excesso" o legado da declaração dos direitos humanos e da CF ImprimirEnviar000 4 de dezembro de 2018, 8h00 Por Éli...

04/12/2018 - Sem pesquisa, não há possibilidade de transformação na segurança pública
A segurança pública brasileira, exceto projetos isolados ou iniciativas pontuais, tem sido marcada historicamente pela insatisfação coletiva[1]. Há um...

29/11/2018 - Acabar com o indulto de fim de ano é ideia equivocada, avaliam especialistas
A declaração do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), de que não concederá indulto a presos em seu governo movimentou a comunidade jurídica. Ao jus...

29/11/2018 - A SC 13/Cosit, os processos judiciais e a Lei 8.906/94
O referido documento, a pretexto de elucidar a decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 574.706 PR, afirma que a exclusão do ICMS da ba...

27/11/2018 - TCU como regulador de segunda ordem, em vez de controlador
É tarefa das agências reguladoras dos setores de infraestrutura, além da função normativa, estruturar, implementar e fiscalizar as relações contratuai...

27/11/2018 - Prevenção e combate à tortura na atuação institucional da Defensoria (parte 2)
Inicialmente, o artigo 4º, XVIII, da LC 80/94 indica que é função institucional da Defensoria Pública atuar na preservação e reparação dos direitos de...

27/11/2018 - Por um novo IBCCrim: a primeira disputa eleitoral em 26 anos de existência
Após 26 anos de sua fundação, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) terá sua primeira disputa eleitoral para a Diretoria e Conselho, ...

23/11/2018 - O controle externo das contas da OAB e a derrota da democracia brasileira
OPINIÃO O controle externo das contas da OAB e a derrota da democracia brasileira ImprimirEnviar18300 22 de novembro de 2018, 17h06 Por João Bia...

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A Embraer anunciou, nesta segunda-feira (17/12), que aprovou os termos da parceria para criação de uma joint venture na área de aviação comercial com ...

19/12/2018 - Acordo de cooperação vai qualificar a judicialização da saúde pelo MP
Com o objetivo de racionalizar e qualificar a judicialização da saúde pelo Ministério Público, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho ...

19/12/2018 - MPF acusa MDB, PSB e executivos de improbidade e cobra quase R$ 5 bilhões
A Justiça Federal no Paraná bloqueou o pagamento de precatório de R$ 210 milhões do governo de Alagoas à construtora Queiroz Galvão por suspeita de fr...

17/12/2018 - Beijo entre colegas no ambiente de trabalho não é motivo para justa causa ImprimirEnviar
Beijos e abraços entre colegas no ambiente de trabalho não são motivo suficiente para justa causa. Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regio...

17/12/2018 - Carteiro será indenizado após ser assaltado cinco vezes durante trabalho
Os Correios terão que pagar R$ 10 mil de indenização a um carteiro motorizado que foi assaltado cinco vezes enquanto fazia entregas a clientes da empr...

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