ÁREA DO CLIENTE
Cadastre-se
Artigos
Foram encontradas 3616 artigos!

23/11/2018 - Instâncias locais não podem desobedecer tribunais superiores, dizem ministros
O Judiciário tem que dialogar e investir em políticas para que os juízes de instâncias locais sigam as decisões dos tribunais superiores. É o que aval...

23/11/2018 - STF adia análise do repasse de verbas de fundo nacional da educação
O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quinta-feira (22/11), após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, a análise da ação q...

20/11/2018 - Periculum in Moro! É a lei ou não é? Eis a questão!
Aprendi com o velho Elias Díaz, jurista espanhol: quem colocaria em dúvida que, no Estado Democrático, a legalidade só poderia ser uma legalidade cons...

20/11/2018 - Reajuste ajudaria a diminuir defasagem salarial, dizem juízes e membros do MP
Desde 2005, juízes e integrantes do Ministério Público acumulam uma defasagem salarial de 41% em relação à inflação. Portanto, o reajuste dos vencimen...

20/11/2018 - Desembargador autoriza que chapa de candidato à OAB-RJ se chame "lava jato"
O desembargador Guilherme Calmon, do Tribunal Regional Federal da 2ª região, autorizou que a chapa do advogado Roque Z, candidato à presidência da OAB...

14/11/2018 - MPF recebeu 1,6 milhão de processos em 2017, sendo 1/3 da área criminal
Ao longo de 2017, o Ministério Público Federal recebeu 1,6 milhão de processos, sendo 1/3 — meio milhão — da área criminal. No mesmo período, foram ar...

14/11/2018 - Sergei Cobra quer fim do ostracismo na OAB-SP; vice fala em auditoria das contas
Se eleito presidente da OAB de São Paulo, o advogado Sergei Cobra quer acabar com o que chama de "ostracismo" na seccional. Seu vice, João Biazzo Filh...

14/11/2018 - É preciso combater qualquer espécie de matança organizada pelo Estado
“Vai mirar na cabecinha e... fogo.” Essa assertiva foi proferida por um governador eleito e ex-juiz, de modo que causa certo constrangimento admiti-la...

09/11/2018 - Incorporação do Ministério do Trabalho gera dúvidas em especialistas
A declaração do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), nesta quarta-feira (7/11), sobre a incorporação do Ministério do Trabalho a alguma outra past...

09/11/2018 - Os impactos da reforma trabalhista após um ano de vigência
A reforma trabalhista completa, neste domingo (11/11), um ano. A Lei 13.467/2017 introduziu importantes alterações em vários dispositivos da Consolida...

Anterior 1 2 3 4 5 6 7 Proxima
Veja também Notícias

19/12/2018 - Embraer e Boeing aprovam acordo para criação de joint venture
A Embraer anunciou, nesta segunda-feira (17/12), que aprovou os termos da parceria para criação de uma joint venture na área de aviação comercial com ...

19/12/2018 - Acordo de cooperação vai qualificar a judicialização da saúde pelo MP
Com o objetivo de racionalizar e qualificar a judicialização da saúde pelo Ministério Público, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho ...

19/12/2018 - MPF acusa MDB, PSB e executivos de improbidade e cobra quase R$ 5 bilhões
A Justiça Federal no Paraná bloqueou o pagamento de precatório de R$ 210 milhões do governo de Alagoas à construtora Queiroz Galvão por suspeita de fr...

17/12/2018 - Beijo entre colegas no ambiente de trabalho não é motivo para justa causa ImprimirEnviar
Beijos e abraços entre colegas no ambiente de trabalho não são motivo suficiente para justa causa. Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regio...

17/12/2018 - Carteiro será indenizado após ser assaltado cinco vezes durante trabalho
Os Correios terão que pagar R$ 10 mil de indenização a um carteiro motorizado que foi assaltado cinco vezes enquanto fazia entregas a clientes da empr...

ADAMANTINA - SP
Rua Osvaldo Cruz, 35
Centro - CEP 17800-000

Fone (18) 3521-2387
BRASÍLIA - DF
SCLN 103 - Bloco "B" - Sala 04
CEP 70.732-520 - ASA NORTE