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28/09/2018 - Imposto sobre dividendos cria assimetria tributária, diz professor
A tributação dos dividendos — que são os lucros distribuídos aos acionistas — é um dos principais temas da eleição presidencial deste ano. Os argument...

25/09/2018 - Cargo comissionado dá direito a férias e 13º proporcionais, diz TST
Dada a precariedade da relação existente entre o empregador e o empregado comissionado, o trabalhador que deixa cargo na administração pública tem dir...

25/09/2018 - Haddad defende mandato para ministros do STF e redução de benefícios do Judiciário
*Este texto integra uma série de reportagens sobre as propostas dos candidatos à Presidência da República para o Judiciário, o Ministério Público, as ...

21/09/2018 - TCU recomenda ajustes em edital de licitação da Ferrovia Norte-Sul
Ao liberar o edital da subconcessão da Ferrovia Norte-Sul, o Tribunal de Contas da União recomendou a correção de vários itens do documento a fim de d...

21/09/2018 - Deixar de pagar imposto declarado é sonegação, reafirma Schietti, do STJ
O contribuinte que declara o ICMS devido pela empresa, mas não faz o pagamento comete crime de sonegação fiscal, e não erro. O entendimento, firmado r...

21/09/2018 - Receita voltará atrás sobre retificação do IR a juízes com auxílio-moradia, diz Rachid
O secretário da Receita Federal Jorge Rachid, em encontro com a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) nesta quinta-feir...

18/09/2018 - Parcelamentos podem ser discutidos na Justiça se há abusos nos acréscimos
“Só uma luz nesta sombra, nesta treva, brilha intensa no seio dos autos. É a voz da defesa, a palavra candente do advogado, a sua lógica, a sua dedica...

18/09/2018 - TJ-RJ mantém bloqueio de repasse de verbas públicas à Andrade Gutierrez
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por maioria, validou nesta segunda-feira (17/9) decisão do Tribunal de Contas do Estado que...

18/09/2018 - Museu queimado expõe a incompetência dos "bombeiros de gravata"
Há anos esta coluna vem denunciando a malfadada “administração-bombeiro”, que rege nossa administração pública há tempos imemoriais e transforma os ge...

14/09/2018 - Desembargador volta atrás e exime Pinacoteca de taxa em Viracopos
O desembargador Luis Antonio Johonsom Di Salvo mudou de ideia sobre a natureza da exposição Mulheres Radicais: Arte Latino-americana 1960-1985. Com is...

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19/10/2018 - STF julgará constitucionalidade da incidência do IPI na revenda de importado
No próximo dia 31 de outubro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal começará a julgar constitucionalidade da incidência do Imposto sobre Produto Indu...

19/10/2018 - Juiz afasta direção de Fecomércio, Sesc e Senac de MG e declara intervenção judicial
O Juiz Alexandre Magno, da 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, concedeu liminar, nesta terça-feira (16/10), para afastar toda a diretoria da F...

19/10/2018 - Fenalaw chega à 15ª edição e promove debates sobre agronegócio e reforma
Maior feira de negócios jurídicos e com especial enfoque nas lawtechs, a Fenalaw chega à sua 15ª edição em 2018. A próxima edição, que será no Centro ...

16/10/2018 - Servidor não precisa devolver valor recebido de boa-fé, diz 2ª Turma do STJ
erbas de caráter alimentar pagas a mais por erro da administração não devem ser devolvidas quando recebidas de boa-fé pelo servidor. Assim entendeu a ...

16/10/2018 - Corregedoria pede tribunais em alerta para conduta de juízes nas eleições
A Corregedoria Nacional de Justiça tem enviado recomendações aos corregedores dos tribunais para que tomem providências imediatas em relação a partici...

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