ÁREA DO CLIENTE
Cadastre-se
Artigos
Foram encontradas 3467 artigos!

13/04/2018 - Judiciário não pode "legislar" para mudar taxa de correção do FGTS, decide STJ
O Judiciário não pode "legislar" e mudar o índice de correção monetária aplicável sobre as contas do FGTS. Com esse entendimento, a 1ª Seção do Superi...

13/04/2018 - TST suspende liminar que obrigava escritório a pagar contribuição sindical
O Ministro Lelio Bentes, do Tribunal Superior do Trabalho, suspendeu decisão da 4ª Vara do Trabalho de Campinas (SP) e liberou o escritório Gomes & Ho...

13/04/2018 - Novas perspectivas nas relações coletivas de trabalho
Nunca é demais tratar dos temas e dos conteúdos transformadores que a reforma trabalhista trouxe com as leis 13.429 e 13.467, ambas de 2017. A segunda...

10/04/2018 - A complexidade das circunstâncias que geram efeitos penais e tributários
Na esteira dos grandes episódios de corrupção recentes e da consequente intervenção do Estado nas suas mais variadas esferas de competência, um intere...

10/04/2018 - Alteração de gabarito não pode prejudicar pontuação de candidato, diz TJ-RS
O Poder Judiciário não pode se intrometer nas decisões da banca examinadora de um concurso público, ditando ou contestando os critérios de correção da...

10/04/2018 - "Governante que descumpre regras da Lei de Responsabilidade Fiscal deve ser punido"
Considerada por especialistas a segunda norma mais importante do Brasil no período democrático, atrás apenas da Constituição Federal, a Lei de Respons...

05/04/2018 - Fazenda insiste, mas STF reafirma que ICMS não compõe a base do PIS e da Cofins
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal reafirmou nesta terça-feira (3/4), ao analisar 25 processos, o entendimento firmado pela corte de que o ICMS, p...

05/04/2018 - Isenção e alíquota zero têm idêntica proteção contra mudanças legislativas
O Direito Tributário é repleto de mitos e de falsos problemas. Dentre tantos, está aquele de saber se a redução da alíquota a zero é, ou não, equivale...

05/04/2018 - Uma perspectiva fiscal sobre a reforma da lei de recuperação de empresas
Quando o fatídico ano de 2016 alcançava seu desfecho, o Ministério da Fazenda, por meio da Portaria 467, instituiu um grupo de trabalho “com a finalid...

03/04/2018 - Reforma do PIS/Cofins pode iniciar a redução da burocracia fiscal
Tem sido anunciada uma reforma da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins como a próxima medida do governo federal de impacto na economia. Vista com...

Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 Proxima
Veja também Notícias

22/05/2018 - País tem 110 juízes ou desembargadores sob proteção, afirma CNJ
Um estudo do Conselho Nacional de Justiça identificou 110 membros da magistratura sob ameaça no país em 2017. Em 97% dos casos, o desempenho profissio...

22/05/2018 - STJ divulga teses sobre seguro de vida de policial, férias de juízes e incidência do IR
O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou, nesta segunda-feira (21/5), cinco novos temas na Pesquisa Pronta. Direito Civil Sobre o pagamento d...

22/05/2018 - Juíza manda diminuir salário do senador Cássio Cunha Lima para cumprir teto
A juíza Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, da 2ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, determinou, nesta segunda-feira (21/5), que a União diminua o sa...

18/05/2018 - Novas súmulas do STJ definem teses sobre PAD, Direito Ambiental e tributos
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou cinco novas súmulas relativas ao Direito Público. Um dos enunciados reconhece a possibilidade de in...

18/05/2018 - Empresas com incentivos fiscais no RJ devem validá-los junto ao governo
Empresas que têm incentivos fiscais no Rio de Janeiro devem encaminhar, o quanto antes, documentação à Secretaria de Fazenda e Planejamento estadual, ...

ADAMANTINA - SP
Rua Osvaldo Cruz, 35
Centro - CEP 17800-000

Fone (18) 3521-2387
BRASÍLIA - DF
SCLN 103 - Bloco "B" - Sala 04
CEP 70.732-520 - ASA NORTE