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14/09/2018 - Fake jurisprudência: o caso da suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Temos notado, com preocupação, um aumento importante na quantidade de decisões judiciais que limitam a possibilidade de suspensão da exigibilidade de ...

14/09/2018 - Carf rejeita proposta que impedia aproveitamento fiscal de ágio interno
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) rejeitou, no dia 4, proposta de súmula que pretendia proibir o apr...

11/09/2018 - Temer assina MPs que criam Fundos Patrimoniais e Agência de Museus
O presidente Michel Temer (MDB) assinou, nesta segunda-feira (10/9), uma medida provisória que cria a Lei dos Fundos Patrimoniais, para estimular doaç...

11/09/2018 - O Executivo perdeu o controle, e o Judiciário deve se fazer cada vez mais presente
O Brasil chegou em um momento em que o Poder Executivo perdeu o controle. Perdeu o controle das contas públicas. Perdeu o controle político e perdeu o...

11/09/2018 - Quem terceiriza o planejamento queima o passado e penhora o futuro
Administrar para apagar incêndio não é apenas uma metáfora para a realidade brasileira. É sina. Quiçá seja até mesmo uma rota de escolhas deliberadas ...

11/09/2018 - Quem terceiriza o planejamento queima o passado e penhora o futuro
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06/09/2018 - TJ-SP suspende julgamento de ação contra juiz que demorou para soltar preso
O julgamento sobre a entrada de um juiz no polo passivo de uma ação que discute indenização por demora na soltura de um preso foi suspenso, nesta terç...

06/09/2018 - Entidades do funcionalismo federal vão ao Supremo contra adiamento de reajuste
Diante da decisão do governo federal em adiar o reajuste dos servidores públicos federais para 2020, várias entidades representativas decidiram judici...

06/09/2018 - O incêndio no Museu Nacional e as prioridades no uso de recursos públicos
Apagaram tudo Pintaram tudo de cinza Só ficou no muro tristeza e tinta fresca Nós que passamos apressados Pelas ruas da cidade Merecemos ler as...

04/09/2018 - Consultor aconselha advogados a se tornarem "thought leaders"
Imagine um advogado que é mais que especialista em um nicho do mercado jurídico. Ele é, na verdade, uma “autoridade no assunto”, como dizem clientes, ...

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19/10/2018 - Juiz afasta direção de Fecomércio, Sesc e Senac de MG e declara intervenção judicial
O Juiz Alexandre Magno, da 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, concedeu liminar, nesta terça-feira (16/10), para afastar toda a diretoria da F...

19/10/2018 - Fenalaw chega à 15ª edição e promove debates sobre agronegócio e reforma
Maior feira de negócios jurídicos e com especial enfoque nas lawtechs, a Fenalaw chega à sua 15ª edição em 2018. A próxima edição, que será no Centro ...

16/10/2018 - Servidor não precisa devolver valor recebido de boa-fé, diz 2ª Turma do STJ
erbas de caráter alimentar pagas a mais por erro da administração não devem ser devolvidas quando recebidas de boa-fé pelo servidor. Assim entendeu a ...

16/10/2018 - Corregedoria pede tribunais em alerta para conduta de juízes nas eleições
A Corregedoria Nacional de Justiça tem enviado recomendações aos corregedores dos tribunais para que tomem providências imediatas em relação a partici...

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