ÁREA DO CLIENTE
Cadastre-se
Artigos
Foram encontradas 3513 artigos!

29/05/2018 - Alta proporção de ações penais no Rio decorre de política do TJ, diz presidente
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem mais processos criminais em relação aos demais tipos de ação que os outros tribunais do país. São 14% de aç...

29/05/2018 - O perigo da política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas
Em uma de suas obras-primas[1], García Márquez conta a história de um velho coronel que, esperando por uma pensão que nunca chegava, precisou vender s...

29/05/2018 - Greve de caminhoneiros mostra que eleições correm risco, diz Luiz Fux
O bloqueio de rodovias por caminhoneiros fez com que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Fux, percebesse que as eleições de out...

25/05/2018 - Tributação da "renda ilíquida" não observa pressupostos da neutralidade fiscal
As novas práticas contábeis introduzidas com a Lei 11.638/2007 (regras de convergência ao padrão IFRS) vêm oportunizando ao Fisco tributar o que comum...

25/05/2018 - Não cabe Cide-Combustível na comercialização de derivados de petróleo
A inconstitucionalidade da Cide-Combustível se justifica pela violação à cláusula pétrea representada pela imunidade das operações relativas a derivad...

25/05/2018 - Regulamentação federal do Repetro-Sped e seus aspectos polêmicos
O mais novo assunto tributário em pauta no setor de petróleo e gás é, sem dúvida, a prorrogação até 2040 do denominado Repetro. Alterado recentemente ...

22/05/2018 - Alguns questionamentos sobre a proposta de bloquear sinal de celulares nos presídios
Era fevereiro quando, em seu discurso de inauguração do ano legislativo, o senador Eunício Oliveira (MDB-CE), presidente do Senado Federal, deu o tom ...

22/05/2018 - Decisão do Supremo de restringir foro deixa dúvidas sobre casos de reeleição
Ainda que o Plenário do Supremo Tribunal Federal tenha restringido o alcance do foro por prerrogativa de função, o tema não se esgotou. A definição do...

22/05/2018 - Maioridade da LRF se vê no "Novo Regime Fiscal" da EC 95 como repetição farsesca
O aniversário de 18 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal nos provoca dúvida razoável acerca de sua ineficácia ou fraqueza, sobretudo se a contrastar...

18/05/2018 - Os (abomináveis) argumentos metajurídicos no Direito Penal e no Tributário
Na madrugada do dia 5 de abril, consumou-se o tão falado julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Fe...

Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Proxima
Veja também Notícias

14/08/2018 - Pedido de revisão deve considerar valor diário da multa, não valor total
A proporcionalidade e a razoabilidade da multa por descumprimento de decisão judicial devem ser examinadas a partir do valor diário fixado, e não sobr...

14/08/2018 - Thompson Flores e Gebran negam interferência contra soltura de Lula
O desembargador Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, disse que não mandou a Polícia Federal descumprir a ordem de so...

14/08/2018 - Ativismo do Judiciário impulsiona autoritarismo, diz José Roberto Batochio
Em seu discurso na sessão solene de aniversário de 175 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros, o orador oficial da entidade, José Roberto Batochi...

09/08/2018 - Rede de hipermercados é condenada em R$ 1 milhão por assédio sexual
A rede de hipermercados Walmart foi condenada a pagar R$ 1 milhão de indenização por falhar na efetividade de suas políticas de coibição ao assédio se...

09/08/2018 - Temer veta projeto de readmissão de empresas excluídas do Simples Nacional
O presidente Michel Temer vetou, nesta terça-feira (7/8), o projeto de lei da Câmara que permitiria a readmissão de microempreendedores individuais, m...

ADAMANTINA - SP
Rua Osvaldo Cruz, 35
Centro - CEP 17800-000

Fone (18) 3521-2387
BRASÍLIA - DF
SCLN 103 - Bloco "B" - Sala 04
CEP 70.732-520 - ASA NORTE