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Notícias

18/04/2019 - Troca de favores entre testemunhas anula validade de depoimento
Por entender que houve troca de favores entre testemunhas, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região anulou a validade de depoimento. S...

18/04/2019 - TST nega subida de recurso sobre horas in itinere ao Supremo
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, confirmou o entendimento de que não há questão constitucional com repercussão geral no...

18/04/2019 - Simulação entre sindicato e empresa gera dano moral coletivo, diz TRT-10
Não é apenas nas situações de violação a direitos exclusivamente ligados à dignidade da pessoa humana que se caracteriza o dano moral coletivo. Co...

16/04/2019 - Inclusão de agregados em plano de saúde se incorpora ao contrato, diz TST
A inclusão de agregados em plano de saúde por 20 anos se incorpora ao contrato de trabalho. Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do ...

16/04/2019 - Norma coletiva que dispensa controle de horário afasta pagamento de horas extras
Uma norma coletiva que acaba com o controle formal dos horários dos trabalhadores inviabiliza pedido de horas extras. Com este entendimento, a 4ª Turm...

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