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Notícias

09/11/2018 - União não é responsável por morte de pedreiro em acidente em quartel
O ente público, como dono da obra, só pode ser responsabilizado subsidiariamente por acidente de trabalho se ficar comprovado que houve culpa. Com ...

09/11/2018 - Retorno de servidor público para jornada contratada não é ilegal, diz TST
Retornar à jornada para a qual o servidor público foi inicialmente contratado não configura alteração lesiva do contrato de trabalho. Com esse entendi...

07/11/2018 - Comissão aprova PL para deduzir do IR doação a entidade de proteção animal
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a empresas deduzirem do Imposto d...

07/11/2018 - Wilson Witzel defende mediação para cobrar dívida ativa do Rio de Janeiro
O governador eleito do Rio de Janeiro, o ex-juiz federal Wilson Witzel (PSC), defendeu a mediação como alternativa para lidar com os processos que env...

01/11/2018 - Supremo julgará incidência de ICMS na venda de veículos por locadoras
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral de um recurso extraordinário que trata da incidência do Imposto sobre Ci...

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