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19/12/2018 - Embraer e Boeing aprovam acordo para criação de joint venture
A Embraer anunciou, nesta segunda-feira (17/12), que aprovou os termos da parceria para criação de uma joint venture na área de aviação comercial com ...

19/12/2018 - Acordo de cooperação vai qualificar a judicialização da saúde pelo MP
Com o objetivo de racionalizar e qualificar a judicialização da saúde pelo Ministério Público, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho ...

19/12/2018 - MPF acusa MDB, PSB e executivos de improbidade e cobra quase R$ 5 bilhões
A Justiça Federal no Paraná bloqueou o pagamento de precatório de R$ 210 milhões do governo de Alagoas à construtora Queiroz Galvão por suspeita de fr...

17/12/2018 - Beijo entre colegas no ambiente de trabalho não é motivo para justa causa ImprimirEnviar
Beijos e abraços entre colegas no ambiente de trabalho não são motivo suficiente para justa causa. Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regio...

17/12/2018 - Carteiro será indenizado após ser assaltado cinco vezes durante trabalho
Os Correios terão que pagar R$ 10 mil de indenização a um carteiro motorizado que foi assaltado cinco vezes enquanto fazia entregas a clientes da empr...

17/12/2018 - Empregador não pode ser responsabilizado por agressão entre empregados
O empregador não pode ser responsabilizado por uma agressão física ocorrida entre dois empregados. Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regio...

11/12/2018 - Unafisco defende menos parcelamento tributário para superar crise fiscal
O país passa por uma crise fiscal nos estados e municípios que decorre, em parte, da forte dependência de repasses federais. Uma alternativa para supe...

11/12/2018 - Desembargador Claudio de Mello Tavares é eleito presidente do TJ-RJ
O desembargador Claudio de Mello Tavares foi eleito, nesta segunda-feira (10/12), presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para o biênio 20...

11/12/2018 - Alexandre de Moraes rejeita mandados de segurança da ex-presidente Dilma Rousseff
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou três mandados de segurança impetrados pela defesa da ex-presidente da República Dil...

06/12/2018 - Princípio da liberdade sindical restringe atuação de federação estadual, diz TST
O princípio da liberdade sindical pode ser restringido à atuação de federação estadual. Essa é a tese firmada pela 4ª Turma do Tribunal Superior do Tr...

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Em todo fim de exercício fiscal há um corre-corre para concluir procedimentos, realizar contratações, proceder a empenho de despesas e inscrever em re...

19/12/2018 - TRF-5 aprova honorários para advogados públicos e vai de encontro com TRF-2
Não há qualquer inconstitucionalidade no fato de advogados públicos federais receberem honorários de sucumbência. Este entendimento é da 3ª Turma do T...

19/12/2018 - Exigir comprovação dos recursos repatriados afronta confiança dos contribuintes
Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, Muda-se o ser, muda-se a confiança; Todo o mundo é composto de mudança, Tomando sempre novas qualidades ...

17/12/2018 - A arbitrária inovação infralegal no âmbito do Rerct
Em 2016, o Governo Federal editou a Lei 13.254/16 que criou o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct). Estabeleceu-se, assim, um...

17/12/2018 - Política partidária coloca procuradores contra procuradores na justiça dos EUA
No final da tarde desta sexta-feira (14/12), um juiz federal no Texas jogou uma bomba no seguro-saúde de mais de 20 milhões americanos de baixa e médi...

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