NotíciasAcompanhamento de PM a funcionário demitido não gera dano moral, diz TRT-10
Acompanhamento de PM a funcionário demitido não gera dano moral, diz TRT-10
Funcionária demitida que se nega a sair do local de trabalho, e só se retira da empresa acompanhada por policiais, não tem direito a indenização por danos morais caso não prove que houve excessos. Foi essa a decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO). A sentença de primeiro grau foi mantida e o TRT-10 alegou que não houve qualquer excesso por parte da autoridade policial ou da gerente que dispensou a funcionária.
A autora da ação ajuizou reclamação trabalhista, distribuída à 19ª Vara do Trabalho de Brasília, dizendo que teria sofrido ato contra sua moral. Após ser dispensada, ela se recusou a deixar o local e começou a gravar imagens da recepção da clínica “para se resguardar”, mesmo tendo sido avisada que isso não era permitido.
Na sequência, chegaram dois policiais, que a acompanharam até a saída do shopping onde se localiza a clínica. Segundo a autora, ela teria sido retirada do local pelos policiais, que mesmo após terem verificado a inexistência de "qualquer ato desabonador" por parte dela, a conduziram até a porta do local. A mulher afirma que o fato teria causado “grande constrangimento moral, uma vez que sua retirada foi presenciada pelos clientes da própria reclamada, vizinhos e funcionários do shopping.
A juíza substituta Solyamar Neiva Soares, atuando na 19ª Vara do Trabalho de Brasília, negou o pedido, o que motivou a funcionária a recorrer ao TRT-10. O caso foi distribuído à desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, presidente da 3ª Turma da Corte.
Acompanhamento de PM a funcionário demitido não gera dano moral, diz TRT-10
