NotíciasMarcelo Navarro pode mudar orientação do STJ nas ações da "lava jato"
Marcelo Navarro pode mudar orientação do STJ nas ações da "lava jato"
Investigadores da operação “lava jato” veem com reservas a posse de Marcelo Navarro como ministro do Superior Tribunal de Justiça, na próxima quarta-feira (30/9). Por ser recém-chegado, ele herdará o acervo processual do desembargador convocado Newton Trisotto, até então responsável pelo caso no STJ. Porém, diferentemente do colega, a aposta é que o novo ministro seja mais sensível aos recursos dos investigados.
É o que afirma reportagem da Folha de S.Paulo publicada neste domingo (27/9). O jornal ouviu os investigadores e os advogados dos investigados. Na condição de anonimato, eles avaliaram como a “lava jato” poderá ser conduzida quando chegar ao novo ministro.
Segundo a reportagem, os advogados de empreiteiros denunciados no esquema de corrupção da Petrobras disseram acreditar que Navarro tende a ser mais sensível aos argumentos pró-libertação de seus clientes do que o antecessor.
Já os investigadores temem que o novo ministro cumpra um roteiro diferente de Trisotto e passe a anular as provas de terceiros ou de "peixes pequenos", criando jurisprudência que será aplicada depois para beneficiar grandes empresários, réus ou condenados na Justiça Federal do Paraná.
Questionado sobre a operação, na sabatina do Senado, o novo ministro afirmou: "Não tenho nenhum conhecimento com o senhor Marcelo Odebrecht nem com ninguém da 'lava jato'. Simplesmente não os conheço. Por isso, não tenho impedimento nem suspeição".
Casos julgados
O novo ministro é oriundo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e ocupará a vaga deixada pelo ministro Ari Pargendler, que se aposentou em 2014. Ele foi nomeado após sabina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado no dia 2 de setembro. Na ocasião, Navarro foi aprovado por unanimidade (26 votos) e teve a indicação referendada no mesmo dia pelo Plenário da casa, com 65 votos a favor, dois contra e uma abstenção.
A atuação de Navarro como desembargador pode apontar como ele se posicionará diante dos casos da “lava jato”. Em sua coluna na ConJur publicada no último dia 13, o desembargador aposentado do TRF-4 Vladimir Passos lembrou importantes casos que foram relatados pelo agora ministro.
Um deles foi o recurso de apelação no qual se discutia a responsabilidade penal de acusada da prática de falsidade ideológica em detrimento do Ibama, quando contratada pela empresa indicada nos autos para prestar serviços de consultoria ambiental. Ela inseriu, voluntária e conscientemente, no sistema de Cadastro Técnico Federal, informações inverídicas. Nesse caso, Navarro manteve a pena imposta de um ano e três meses de reclusão.
Já em apelação sobre o delito de estelionato qualificado cometido em detrimento da Previdência, no qual as rés forjaram demissão sem justa causa de uma delas, que era empregada da outra, para o fim de obter numerário oriundo do benefício de seguro-desemprego, o então desembargador manteve a sentença condenatória e rejeitou a aplicação do princípio da insignificância por se tratar de crime praticado contra programa de amplo alcance social.
Destaca-se também o recurso proposto por um prefeito e uma tesoureira do município de Frutuoso Gomes (RN), condenados por aplicações e gastos não demonstrados em Programa de Garantia Mínima financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Navarro negou o apelo quanto ao alegado cerceamento de defesa e deu parcial provimento aos recursos, mantendo a condenação de ambos em três anos e três meses de reclusão.
Perfil
Navarro nasceu em Natal e tem 52 anos. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, é mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor dos cursos de graduação e pós-graduação da UFRN e do Centro Universitário do Rio Grande do Norte.
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