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28/10/2019 - Delegados reclamam que Ministério da Justiça relegou PF ao segundo plano
A Polícia Federal está “relegada ao segundo plano” na gestão de Sergio Moro no Ministério da Justiça. É o que afirma a Associação dos Delegados da Pol...

25/10/2019 - CNJ publica resolução para otimizar julgamentos de competência do tribunal do Júri
Os tribunais de Justiça e tribunais regionais federais devem implementar turmas e câmaras especializadas para julgamento de processos de competência d...

25/10/2019 - CPMI das Fake News quer convocar Santos Cruz, Joice Hasselman e delegado Waldir
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que se dedica a apurar a profusão de notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual aprovou nest...

25/10/2019 - CPMI das Fake News quer convocar Santos Cruz, Joice Hasselman e delegado Waldir
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que se dedica a apurar a profusão de notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual aprovou nest...

22/10/2019 - CNJ publica resolução para otimizar julgamentos de competência do tribunal do Júri
Os tribunais de Justiça e tribunais regionais federais devem implementar turmas e câmaras especializadas para julgamento de processos de competência d...

22/10/2019 - Brigas de vizinhos chegam ao STJ, que busca harmonia em decisões
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso XXII, estabeleceu que é garantido o direito de propriedade, e que ela atenderá a sua função s...

22/10/2019 - Tabelião perde titularidade de cartório por não recolher R$ 30 milhões
Por não identificar irregularidades no processo administrativo, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que confirmou a validade da...

17/10/2019 - Vedação de parcelamento de férias por causa da idade fere dignidade
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inconstitucional a regra, revogada pela reforma trabalhista, que impedia o parcelamento de féri...

17/10/2019 - Uso de paletó e gravata será facultativo no TRT do RJ de novembro a março
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) tornou facultativo a magistrados, advogados e servidores em geral o uso do paletó e g...

17/10/2019 - Petrobras é condenada por assédio sexual de fiscal do contrato a terceirizada
A Petrobras terá que pagar R$ 112 mil de indenização a uma terceirizada assediada sexualmente pelo fiscal do contrato, empregado da estatal. A decisão...

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15/06/2020 - Atividade não exclusiva de advogados deve ser tributada na pessoa física?