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14/10/2019 - TRF-4 e Caixa integram sistema e guias de depósito já podem ser geradas no eproc
Os sistemas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e da Caixa Econômica Federal estão integrados desde a última quarta-feira (9/10). A novi...

14/10/2019 - STJ atualiza banco de dados dos repetitivos e IACs organizados por assunto
A secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça promoveu a atualização da base de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram inc...

14/10/2019 - STJ atualiza banco de dados dos repetitivos e IACs organizados por assunto
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14/10/2019 - Conselheiro apresenta tese que dialoga com o Direito Processual e Administrativo
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Henrique de Almeida Avila defendeu tese "A repercussão das decisões repetitivas em relação aos serviços ...

08/10/2019 - Banco indenizará grávida chamada de burra por ter engravidado
Um banco foi condenado a pagar R$ 30 mi de indenização a uma grávida chamada de burra pela sua gerente por ter engravidado. A ofensa aconteceu na reun...

08/10/2019 - Multa por greve abusiva será destinada a sindicato das empresas
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o valor da multa aplicada ao sindicato dos rodoviár...

08/10/2019 - João Eduardo de Amorim é eleito procurador-chefe do MPT em São Paulo
O procurador do Trabalho Erich Vinicius Schramm é o novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em São Paulo. Ele vai conduzir a gestão do...

03/10/2019 - Empregados do setor elétrico aprovam proposta de acordo do TST
Empregados das empresas Furnas, Amazonas GT, Eletronuclear, Cepel, Eletronorte, Eletrosul, Chesf e Cgtee aprovaram proposta de acordo coletivo apresen...

03/10/2019 - Constatação de doença após demissão não afasta direito a estabilidade
A constatação da doença ocupacional somente após a despedida não afasta a garantia de emprego. Com esse entendimento a 1ª Turma do Tribunal Superior d...

03/10/2019 - Fux deve apresentar em 30 dias proposta sobre horário de tribunais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, anunciou que vai apresentar ao Conselho Nacional de Justiça, em 30 dias, uma proposta sobre o horári...

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15/06/2020 - Atividade não exclusiva de advogados deve ser tributada na pessoa física?