Notícias
Foram encontradas 4029 notícias!

26/11/2019 - https://www.conjur.com.br/2019-nov-25/excessos-delacao-sao-desafios-procuradores-advogados
O prazo de vigência de patente concedida pelo sistema mailbox é de 20 anos, contado a partir da data do depósito do pedido pelo interessado. O entendi...

21/11/2019 - Igrejas com nomes semelhantes travam batalha judicial em Santa Catarina
Por não vislumbrar perigo que demande a concessão da tutela de urgência, a 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina neg...

21/11/2019 - Depressão não se enquadra como doença que gera estigma ou preconceito
Apesar de ser uma doença grave, a depressão não se enquadra como doença estigmatizante ou que gere preconceito. Com esse entendimento, a 5ª Turma do T...

18/11/2019 - Firjan e OAB-RJ promovem evento sobre contencioso fiscal e reforma tributária ImprimirEnviar6 16 de novembro de 2019, 14h33
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e Comissão de Assuntos Tributários da seccional do Rio de Janeiro da OAB promovem, em ...

18/11/2019 - TV por assinatura não afasta obrigação de hotel pagar taxa ao Ecad
A disponibilidade de aparelhos televisores e de radiodifusão sonora, no interior dos quartos de hotel, com finalidade de exploração comercial, constit...

18/11/2019 - Funcionários da Caixa responderão por financiamentos irregulares
A desembargadora Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, manteve denúncia contra dois funcionários da Caixa por improbidade ...

12/11/2019 - TST decreta revelia por atraso de 6 minutos após início de audiência
A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho aceita que não seja decretada a revelia quando a parte se atrasa poucos minutos, desde que não haja ...

12/11/2019 - Sucumbência deve ser descontada de créditos, inclusive alimentar
No caso de beneficiário de justiça gratuita, os honorários de sucumbência devem ser descontados dos créditos trabalhistas que venham a ser obtidos, in...

12/11/2019 - Demitida por carta contra reeleição de Dilma não será indenizada
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o banco Santander de pagar R$ 450 mil a uma superintendente de consultoria de investimento demiti...

12/11/2019 - Equipamento importado para finalidade industrial não recolhe ICMS no desembaraço
Equipamentos importados indispensáveis ao processo industrial de distribuição de combustível, ao ingressarem em território gaúcho, não podem ser tribu...

Veja também Artigos

15/06/2020 - Atividade não exclusiva de advogados deve ser tributada na pessoa física?