Notícias
Foram encontradas 4029 notícias!

31/01/2014 - Eletropaulo consegue liminar contra decisão da Aneel
A Eletropaulo obteve, na Justiça Federal de Brasília, liminar acatando pedido para suspender os efeitos da decisão da Agência Nacional de Energia Elét...

31/01/2014 - STJ afasta Minas Gerais do polo passivo em ação sobre ICMS
Por maioria de votos, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso especial interposto pela Companhia Siderúrgica Nacional (C...

31/01/2014 - TJ-SP mantém suspenso reajuste do IPTU em Tatuí
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve suspenso o reajuste no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Tatuí, nessa quarta-feira (29/1). O a...

30/01/2014 - TRT-RS multa sindicato por greve ilegal do transporte
A vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargadora Ana Luíza Heineck Kruse, aplicou multa de R$ 100 mil ao Sindicato...

30/01/2014 - Dirigir ônibus é atividade de risco e gera indenização
Alvos frequentes de assaltantes, as empresas de transporte coletivo devem assumir os riscos sociais de sua atividade econômica e se responsabilizar po...

30/01/2014 - Município paulista pede que STF autorize reajuste do IPTU
A prefeitura de São José do Rio Preto (SP) entrou com Suspensão de Liminar junto ao Supremo Tribunal Federal para reverter a suspensão do reajuste do ...

29/01/2014 - Justiça determina oneração de bens do Grupo OGX
A 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro determinou, nesta segunda-feira (27/01), a oneração de bens do ativo permanente do Grupo OGX, para garantir o ...

29/01/2014 - Ex-sócio responde por dívida de quando estava na empresa
Mesmo que tenha deixado a empresa, ex-sócio responde por dívida trabalhista da época em que fazia parte da sociedade. Esse foi o entendimento aplicado...

29/01/2014 - TRT-15 condena Volkswagen por terceirização de atividade-fim
O abastecimento da linha de produção de uma indústria automotiva deve ser considerado uma atividade-fim, e não atividade-meio, pois o abastecimento nã...

28/01/2014 - Grupo Galileo é multado em R$ 10 mil por descumprir liminar
O Grupo Galileo, que administra as universidades Gama Filho e UniverCidade, descredenciadas pelo Ministério da Educação no início de janeiro, foi mult...

Veja também Artigos

15/06/2020 - Atividade não exclusiva de advogados deve ser tributada na pessoa física?