Artigos
Foram encontradas 3883 artigos!

03/10/2019 - TJ-RJ investigará juiz que vendeu férias, mas se afastou por 115 dias
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade, abriu nesta segunda-feira (30/9) processo administrativo disciplinar contr...

03/10/2019 - TRF-1 suspende julgamento sobre quebra de sigilo do advogado de Adélio
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região voltou a analisar nesta quarta-feira (2/10) um recurso sobre a proteção de sigilo bancário do adv...

03/10/2019 - Ação pede que Doria suspenda edital para privatizar presídios em São Paulo
Uma ação civil pública ajuizada nesta quarta-feira (2/10) pede que o governo do Estado de São Paulo suspenda edital que prevê a privatização a gestão ...

30/09/2019 - Lei estadual de iniciativa de TJ pode reorganizar serviços notariais, diz STF
É constitucional lei estadual, de iniciativa do Tribunal de Justiça, que reorganiza as delegações dos serviços notariais e de registro, desde que haja...

30/09/2019 - Para ser melhor, a Justiça não precisa ser maior, diz Noronha.
Se o país quer uma justiça melhor, é preciso investir nela. Mas para a criação de um novo Tribunal Regional Federal, nem isso é necessário — já que é ...

30/09/2019 - Supremo é variável ignorada na análise de crise fiscal dos estados", diz advogada
O Supremo Tribunal Federal é uma variável relevante, mas tem sido ignorado até então quando se analisam as crises fiscais dos estados. A conclusão é d...

24/09/2019 - TJ-SP condena servidores por acumularem cargos na prefeitura e na câmara
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou quatro servidores públicos por acúmulo inconstitucional de cargos na Prefe...

24/09/2019 - TJ-RJ nega reintegrar ex-professor estadual acusado de matar adolescente
Judiciário pode analisar a legalidade de decisão administrativa, mas não o mérito de uma medida que seguiu as regras. Com esse entendimento, o Órgão E...

24/09/2019 - STJ aceita denúncia de lavagem de dinheiro contra conselheiro do TCE do Amapá
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu nesta segunda-feira (23/9) uma denúncia do Ministério Público Federal contra...

19/09/2019 - Desembargador proíbe município do Rio de Janeiro de reduzir jornada escolar
A Lei de Diretrizes e Bases para a Educação (Lei 9.394/1996) estabelece carga horária mínima de 200 dias e 800 horas de aula por ano. A jornada mínima...

Veja também Notícias

27/06/2024 -


15/06/2020 - Consumidor poderá remarcar viagem contratada sem ônus
Pandemia da Covid-19 inviabilizou o pacote turístico. O Juizado Especial Cível de Santa Bárbara DOeste determinou, nesta segunda-feira (8), que a...

15/06/2020 - Desconsideração da personalidade jurídica não gera honorários, diz STJ
A decisão que indeferiu o pedido incidente de desconsideração da personalidade jurídica, à qual o legislador atribuiu de forma expressa a natureza de ...

08/05/2020 - Paralisação de meia-hora é considerada protesto (e não greve), decide TST
A Sessão Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho considerou mero protesto, e não greve, a paralisação de cerca de meia h...

08/05/2020 - Não há sucessão trabalhista em recuperação judicial, decide TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de maneira unânime nesta quinta-feira (7/5) que não existe sucessão trabalhista em caso d...