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05/11/2015 - Grêmio terá de pagar fotógrafo por imagens feitas durante 19 anos
Um fotógrafo que trabalhou como free lancer por 36 anos para o Grêmio Foot-ball Porto Alegrense vai receber o valor das imagens feitas por 19 anos. O ...

05/11/2015 - Atribuição para apurar danos ambientais no Parque Nacional do Iguaçu é do MPF
Atribuição para apurar danos ambientais no Parque Nacional do Iguaçu é do MPF ImprimirEnviar por email95120 4 de novembro de 2015, 17h04 Cabe ao ...

04/11/2015 - Contrato temporário de professora não impede licença-maternidade
O fato do vínculo de uma professora com a instituição de ensino ser de natureza temporária, não impede o direito fundamental de proteção à maternidade...

04/11/2015 - Indenização de meio milhão para diretor é desproporcional, define TST
Mesmo sendo para alguém que ocupou cargo de direção, é desproporcional uma indenização de R$ 500 mil a um executivo que teve sua carreira prejudicada ...

04/11/2015 - Ser demitido e contratado pelo mesmo grupo gera unicidade de contrato, fixa TST
Um funcionário demitido e logo depois contratado por empresas do mesmo grupo tem seus direitos trabalhistas violados. Com esse entendimento, a 2ª Turm...

03/11/2015 - TJ-SP condena ex-prefeito de Mirassol a devolver R$ 112,5 mil por "mensalinho"
Prefeito que paga “mesada” a vereadores em troca de apoio político com dinheiro público deve devolver esses valores ao erário. Com esse entendimento, ...

03/11/2015 - Recurso contra fiscalização da Anatel não permite autorização para transmitir sinal
A autorização para que uma emissora possa transmitir seu sinal é concedida após uma análise do Ministério das Comunicações e não pode ser obtida por m...

03/11/2015 - Grávida não pode ser transferida para horário noturno, julga TRT-10
A estabilidade garantida a grávidas não se restringe apenas à manutenção do emprego, mas também a um ambiente de trabalho sadio. Com esse entendimento...

30/10/2015 - Professor demitido por não compactuar com ordem será indenizado
O Instituto Metodista de Ensino Superior terá de indenizar em R$ 60 mil, por danos morais, um professor que sofreu tratamento discriminatório depois d...

30/10/2015 - Juros sobre contribuições à Previdência contam da prestação de serviços
No caso de atraso no pagamento de contribuições previdenciárias pela empresa, a correção monetária e os juros de mora são aplicados a partir da presta...

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