Notícias
Foram encontradas 4029 notícias!

03/10/2013 - Relatório do CNJ vai mostrar produtividade dos tribunais
A edição 2013 do Relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça terá uma novidade: o estudo também vai divulgar o Índice de Produtivida...

03/10/2013 - Receita suspende nova regra de tributação de dividendos
O Ministério da Fazenda desistiu da retroatividade das novas regras de tributação de dividendos que estabeleciam como base os padrões contábeis anteri...

01/10/2013 - TV deve indenizar jornalista afastada após denunciá-la
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Nassau Editora, Rádio e Televisão (TV Tribuna de Recife) a indenizar em R$ ...

01/10/2013 - TST abre inscrições para preencher vaga de ministro
O Tribunal Superior do Trabalho recebe, até o próximo dia 11 de outubro, inscrições para o preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do ministr...

01/10/2013 - PL estende decisão do STF sobre dívida de empresa
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou proposta que estende a todos os contribuintes decisão do Supremo Tribunal Fede...

30/09/2013 - Idoso estrangeiro tem direto a benefício do INSS
Um idoso de nacionalidade argentina, morador do Rio Grande do Norte, ganhou na Justiça o direito de receber o chamado Benefício de Prestação Continuad...

30/09/2013 - Comissão conclui projetos de mediação e arbitragem
A comissão de juristas que elaborou os anteprojetos de reforma da Lei de Arbitragem e de criação da Lei de Mediação concluiu seus trabalhos nesta sext...

30/09/2013 - Fisco tem cinco anos para ajuizar execução fiscal
As execuções fiscais devem ser ajuizadas contra todos os devedores, contribuintes ou corresponsáveis, cujas citações se realizarão dentro do prazo de ...

27/09/2013 - Nota de empenho não prova contratação após licitação
Nota de empenho não é documento suficiente para provar que empresa foi contratada pelo poder público após vencer licitação. A decisão é da 2ª Turma Su...

27/09/2013 - Não há vinculação do juiz aos bens indicados à penhora
Não existe vinculação do juiz aos bens indicados à penhora pelo credor em ação monitória. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de ...

Veja também Artigos

15/06/2020 - Atividade não exclusiva de advogados deve ser tributada na pessoa física?