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Áreas de Atuação Direito Empresarial

Direito Empresarial

Atuamos na esfera preventiva, com elaboração de pareceres e consultoria, como na administração de processos (contencioso), buscando sempre soluções aos interesses de nossos clientes.
As áreas de atuação de nossa banca demonstram a abrangência de nosso trabalho, com profissionais especializados em cada área de inteligência jurídica, objetivando assim atender à gama de necessidades e interesses do mundo corporativo de forma completa.

Direito Civil, Contratos e Responsabilidade Civil

Trabalhamos na elaboração e análise de Contratos e Direito de Propriedade, participando ativamente na construção de negócios, com a devida proteção ao patrimônio e à integridade moral das pessoas, sejam físicas ou jurídicas.
Assessoramos as empresas e corporações, além de pessoas físicas, na propositura, defesa e condução de ações indenizatórias, objetivando garantir a responsabilização civil em caso de danos. Atuamos ainda na esfera penal, caso tal prática venha a representar ato tipificado como crime.

Direito Securitário e Direito Bancário

Promoção de cobranças judiciais e extrajudiciais em favor de empresas e corporações do setor; atuação no contencioso judicial, como execuções, busca e apreensão, reintegração de posse, cautelar de arresto, exibição de documentos, revisionais de contrato, embargos à execução e demais ações relacionadas ao Direito Securitário e Bancário são alguns dos serviços oferecidos pela nossa Empresa Jurídica, que conta com anos de atuação nesses mercados.
Além disso, prestamos assessoria jurídica em questões regulatórias e administrativas junto ao Banco Central e Susep – Superintendência de Seguros Privados.

Sistema de Franquias (Franchising)

O aquecimento do mercado interno propicia a criação de novas franquias por meio de negócios já consolidados. A fórmula de sucesso pronta é um atrativo cada vez maior aos empreendedores brasileiros, visto que o sistema de franquias é o ideal para quem pretende se lançar como empreendedor.
A EZSA Advocacia presta Assessoria Jurídica a franqueadores e franqueados, contando com uma equipe especializada em Franchising, apta a desenvolver os instrumentos jurídicos que irão nortear o sistema, seguindo as normas da Legislação Brasileira de Franchising.

Direito à Propriedade Intelectual

É essencial em qualquer mercado a proteção ao Direito à Propriedade Intelectual, considerando o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico de um país ou de determinadas regiões.
Trabalhamos na defesa dos interesses de empresas que entendem o valor desse ativo, seja no registro de patentes de invenção e modelo de utilidade, desenho industrial, bem como registro de marcas perante o INPI e órgãos internacionais.
A EZSA Advocacia presta assessoria jurídica, no âmbito preventivo e contencioso, além da defesa e elaboração de medidas judiciais, inclusive de natureza cautelar, para garantir esses direitos principalmente contra a pirataria, defesa do princípio da anterioridade e a concorrência desleal.

Direito da Informática, Internet e Comércio Eletrônico

Com a expansão da comunicação digital, e a necessidade de segurança no comércio eletrônico, as operações de e-Commerce se espalham pelos mais diversos mercados, seja no Brasil ou no exterior.
A equipe de Direito Digital da EZSA Advocacia presta Assessoria Jurídica e estratégica na área de e-Business e Comércio Eletrônico, de forma preventiva e judicial, seja na elaboração de contratos, questões fiscais, relações de consumo, etc.

Direito Penal Econômico

A EZSA Advocacia possui forte atuação em processos administrativos e judiciais que envolvem infrações contra a ordem econômica, praticados principalmente no meio corporativo e tipificados na Legislação Penal Brasileira.

Licitações

A EZSA Advocacia oferece toda Assessoria Jurídica necessária às empresas e instituições que participam de processos de licitação, desde a análise dos editais até defesas e questionamentos na esfera administrativa ou judicial.
Em nossa atuação estão englobadas todas as modalidades de licitações, quais sejam: concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão e pregão presencial/eletrônico; bem como nas Parcerias Público–Privadas, tanto Administrativas quanto Patrocinadas.

Direito de Família e Sucessões

A EZSA Advocacia possui uma área de inteligência no Direito de Família e Sucessões voltada aos interesses do empresário, principalmente no que tange ao gerenciamento e distribuição patrimonial, utilizando ferramentas eficientes na proteção desses interesses como um todo. Questões de Divórcio, Reconhecimento de União Estável, Investigação de Paternidade, Inventários e Testamentos são algumas das expertises de nossa área de Direito Empresarial de Família e Sucessões.

Direito Eleitoral

Prestação de Assessoria Jurídica a partidos políticos e candidatos, na esfera civil, administrativa e penal, confecção de recursos, sustentação oral e providências administrativas perante os órgãos competentes.

 

Administração de Passivos

A administração de passivos visa à defesa do devedor e sua empresa em face de credores diversos, efetuando-se a competente análise a respeito do débito em si, da sua exigência ou não, objetivando a suspensão da sua exigibilidade. A concessão de mais prazo e vantagens para a quitação de valores incontroversos, inclusive com a formalização de acordos extrajudiciais e judiciais, é medida também almejada nesse contexto de crise empresarial, trabalhado com habilidade por nossos profissionais.

Técnicas de Negociação

Técnicas de negociação como fator estratégico, em busca do melhor resultado ao cliente, agregando conhecimento e valores jurídicos, são alguns dos principais serviços oferecidos pela EZSA Advocacia.

Recuperação de Créditos e Ativos

Contamos com uma equipe especializada na recuperação de créditos e ativos, capacitada e treinada para efetuar a cobrança judicial e extrajudicial, de acordo com a necessidade do cliente, utilizando meios que garantem chances concretas de recuperação de valores. O modelo de atuação que une num só processo a EQUIPE DE COBRANÇA e a EQUIPE JURÍDICA dá agilidade e inteligência ao processo.

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