Direito EmpresarialDireito Empresarial
Atuamos na esfera preventiva, com elaboração de pareceres e consultoria, como na administração de processos (contencioso), buscando sempre soluções aos interesses de nossos clientes.
As áreas de atuação de nossa banca demonstram a abrangência de nosso trabalho, com profissionais especializados em cada área de inteligência jurídica, objetivando assim atender à gama de necessidades e interesses do mundo corporativo de forma completa.
Trabalhamos na elaboração e análise de Contratos e Direito de Propriedade, participando ativamente na construção de negócios, com a devida proteção ao patrimônio e à integridade moral das pessoas, sejam físicas ou jurídicas.
Assessoramos as empresas e corporações, além de pessoas físicas, na propositura, defesa e condução de ações indenizatórias, objetivando garantir a responsabilização civil em caso de danos. Atuamos ainda na esfera penal, caso tal prática venha a representar ato tipificado como crime.
Promoção de cobranças judiciais e extrajudiciais em favor de empresas e corporações do setor; atuação no contencioso judicial, como execuções, busca e apreensão, reintegração de posse, cautelar de arresto, exibição de documentos, revisionais de contrato, embargos à execução e demais ações relacionadas ao Direito Securitário e Bancário são alguns dos serviços oferecidos pela nossa Empresa Jurídica, que conta com anos de atuação nesses mercados.
Além disso, prestamos assessoria jurídica em questões regulatórias e administrativas junto ao Banco Central e Susep – Superintendência de Seguros Privados.
O aquecimento do mercado interno propicia a criação de novas franquias por meio de negócios já consolidados. A fórmula de sucesso pronta é um atrativo cada vez maior aos empreendedores brasileiros, visto que o sistema de franquias é o ideal para quem pretende se lançar como empreendedor.
A EZSA Advocacia presta Assessoria Jurídica a franqueadores e franqueados, contando com uma equipe especializada em Franchising, apta a desenvolver os instrumentos jurídicos que irão nortear o sistema, seguindo as normas da Legislação Brasileira de Franchising.
É essencial em qualquer mercado a proteção ao Direito à Propriedade Intelectual, considerando o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico de um país ou de determinadas regiões.
Trabalhamos na defesa dos interesses de empresas que entendem o valor desse ativo, seja no registro de patentes de invenção e modelo de utilidade, desenho industrial, bem como registro de marcas perante o INPI e órgãos internacionais.
A EZSA Advocacia presta assessoria jurídica, no âmbito preventivo e contencioso, além da defesa e elaboração de medidas judiciais, inclusive de natureza cautelar, para garantir esses direitos principalmente contra a pirataria, defesa do princípio da anterioridade e a concorrência desleal.
Com a expansão da comunicação digital, e a necessidade de segurança no comércio eletrônico, as operações de e-Commerce se espalham pelos mais diversos mercados, seja no Brasil ou no exterior.
A equipe de Direito Digital da EZSA Advocacia presta Assessoria Jurídica e estratégica na área de e-Business e Comércio Eletrônico, de forma preventiva e judicial, seja na elaboração de contratos, questões fiscais, relações de consumo, etc.
A EZSA Advocacia possui forte atuação em processos administrativos e judiciais que envolvem infrações contra a ordem econômica, praticados principalmente no meio corporativo e tipificados na Legislação Penal Brasileira.
A EZSA Advocacia oferece toda Assessoria Jurídica necessária às empresas e instituições que participam de processos de licitação, desde a análise dos editais até defesas e questionamentos na esfera administrativa ou judicial.
Em nossa atuação estão englobadas todas as modalidades de licitações, quais sejam: concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão e pregão presencial/eletrônico; bem como nas Parcerias Público–Privadas, tanto Administrativas quanto Patrocinadas.
A EZSA Advocacia possui uma área de inteligência no Direito de Família e Sucessões voltada aos interesses do empresário, principalmente no que tange ao gerenciamento e distribuição patrimonial, utilizando ferramentas eficientes na proteção desses interesses como um todo. Questões de Divórcio, Reconhecimento de União Estável, Investigação de Paternidade, Inventários e Testamentos são algumas das expertises de nossa área de Direito Empresarial de Família e Sucessões.
Prestação de Assessoria Jurídica a partidos políticos e candidatos, na esfera civil, administrativa e penal, confecção de recursos, sustentação oral e providências administrativas perante os órgãos competentes.
A administração de passivos visa à defesa do devedor e sua empresa em face de credores diversos, efetuando-se a competente análise a respeito do débito em si, da sua exigência ou não, objetivando a suspensão da sua exigibilidade. A concessão de mais prazo e vantagens para a quitação de valores incontroversos, inclusive com a formalização de acordos extrajudiciais e judiciais, é medida também almejada nesse contexto de crise empresarial, trabalhado com habilidade por nossos profissionais.
Técnicas de negociação como fator estratégico, em busca do melhor resultado ao cliente, agregando conhecimento e valores jurídicos, são alguns dos principais serviços oferecidos pela EZSA Advocacia.
Contamos com uma equipe especializada na recuperação de créditos e ativos, capacitada e treinada para efetuar a cobrança judicial e extrajudicial, de acordo com a necessidade do cliente, utilizando meios que garantem chances concretas de recuperação de valores. O modelo de atuação que une num só processo a EQUIPE DE COBRANÇA e a EQUIPE JURÍDICA dá agilidade e inteligência ao processo.
