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06/10/2015 - Associação de juízes critica eleição de dirigentes do TRT gaúcho
Ao eleger o desembargador Pedro Silvestrin, para ser o próximo vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), a corte ignorou a c...

06/10/2015 - Empresa indenizará ex-funcionário colocado em lista negra
Lealdade, probidade, honestidade, respeito, informação e segurança são deveres que devem ser observados no contrato de trabalho, inclusive na fase pré...

05/10/2015 - Temporário readmitido após 26 dias tem vínculo anterior reconhecido
Contratar um trabalhador de forma temporária e, quase após o termino do contrato, admiti-lo de novo para mais um período caracteriza vínculo empregatí...

05/10/2015 - Empresa pode substituir pensão por reinserção do trabalhador acidentado
Uma empresa condenada pela 6ª Vara do Trabalho de Brasília por acidente de trabalho poderá substituir, como forma alternativa de reparação do dano mat...

05/10/2015 - Decisão concede auxílio-creche a empregado do sexo masculino
A norma coletiva que garante o pagamento de auxílio-creche a trabalhadores não pode fazer distinção entre quem tem a guarda unilateral dos filhos e qu...

02/10/2015 - Se não houver data de extinção da poupança, juros incidem até citação na ação
Informar a data de encerramento de uma poupança é responsabilidade do banco que administra a conta. Caso isso não seja feito, o período de citação na ...

02/10/2015 - Município interventor não é responsável por passivo trabalhista de Santa Casa
Município que decretou intervenção em Santa Casa, com o objetivo de manter os serviços de saúde à população, não pode ser responsabilizado pela inadim...

02/10/2015 - Semana de execução trabalhista movimenta R$ 691 milhões para pagar dívidas
Os tribunais regionais do trabalho movimentaram mais de R$ 691 milhões para o pagamento de dívidas durante a execução de processos na 5ª Semana Nacion...

01/10/2015 - Atraso em Jirau não obriga que distribuidoras de energia banquem dívidas
É impossível aplicar efeitos de decisões judiciais a empresas que não tiveram a oportunidade de participar do processo como litisconsortes passivas. A...

01/10/2015 - Peixoto & Cury tem novos sócios nas áreas trabalhista e empresarial
Os advogados Carlos Eduardo Dantas Costa e Rafael Villac Vicente de Carvalho acabam de ser promovidos a sócios do Peixoto & Cury Advogados, passando a...

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15/06/2020 - Atividade não exclusiva de advogados deve ser tributada na pessoa física?