Notícias
Foram encontradas 4029 notícias!

19/12/2014 - CJF aumenta para R$ 5 mil valor para pagamento imediato de passivos de servidores
Aumentou de R$ 2 mil para R$ 5 mil o limite para pagamento, a qualquer tempo, de passivos de servidores da Justiça Federal. O teto do valor considerad...

19/12/2014 - CNJ proíbe TJ-MT de exigir 8 horas diárias de membros de comissões
O plenário do Conselho Nacional de Justiça confirmou liminar concedida pela conselheira Maria Cristina Peduzzi que impede o Tribunal de Justiça do Est...

19/12/2014 - Justiça Federal aumenta multa a Funai por descumprimento de decisão
A Fundação Nacional do Índio (Funai) tem até o dia 9 de janeiro de 2015 para concluir o processo de demarcação da terra indígena no município de Mato ...

18/12/2014 - CNJ arquiva processo contra juiz acusado de negligência no Pará
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça arquivou o Processo Administrativo Disciplinar contra o juiz federal Francisco de Assis Garcês Castro Júnio...

18/12/2014 - TJ-MA afasta juiz que deu voz de prisão a funcionários da TAM
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão afastou preliminarmente do cargo nesta quarta-feira (17/12), o juiz Marcelo Testa Baldochi (foto),...

18/12/2014 - TJ-SP começa a julgar cessão de área da Prefeitura da capital a Instituto Lula
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo iniciou nesta quarta-feira (17/12) o julgamento que irá decidir se área cedida pela pre...

18/12/2014 - Câmara aprova tabela do IR que dá isenção de R$ 8 bilhões em PIS/Cofins
Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 656/14, que altera a legislação tributária. O texto, que ainda precisar pass...

17/12/2014 - Sérgio Blattes toma posse como desembargador do TJ-RS
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul empossou, nesta segunda-feira (15/12), o desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes (foto), na vaga do qui...

17/12/2014 - TRT da 1ª Região produz audiolivro para deficientes visuais
Os pacientes de deficiência visual atendidos pelo Instituto Benjamin Constant, no Rio de Janeiro, receberam, nesta segunda-geia (15/12), mais um audio...

17/12/2014 - Norma coletiva que aceita ponto por exceção é invalidada pelo TST
Norma coletiva que dispensa a marcação dos horários de entrada e saída dos empregados (conhecido como registro de ponto por exceção) não tem validade....

Veja também Artigos

15/06/2020 - Atividade não exclusiva de advogados deve ser tributada na pessoa física?