Notícias
Foram encontradas 4029 notícias!

13/10/2014 - Não é possível incluir novos valores em cobrança depois de contestação
Não é possível incluir novos valores a serem cobrados após a apresentação da contestação. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Feder...

13/10/2014 - Ambev terá de pagar R$ 1 milhão por vender Kronenbier como cerveja sem álcool
A Ambev terá de pagar R$ 1 milhão de indenização aos consumidores de Santa Catarina por vender a cerveja Kronenbier como produto sem álcool. A bebida ...

13/10/2014 - Negada rescisão indireta a trabalhador que só queria benefícios da demissão
Os pedidos de rescisão indireta, também conhecida como justa causa do empregador, têm aumentado consideravelmente nas reclamações que chegam à Justiça...

10/10/2014 - Frutos de bens administrados também devem ser devolvidos por depositário
Os lucros decorrentes dos bens administrados por pessoas designadas pela Justiça, no curso de um processo, também devem ser devolvidos com o julgament...

10/10/2014 - Soluções extrajudiciais da CVM têm reduzido trabalho da Justiça
As soluções extrajudiciais de conflitos são consideradas por dez entre dez ministros do Supremo Tribunal Federal como uma das saídas para resolver a c...

10/10/2014 - Leia o voto do ministro Marco Aurélio no processo sobre ICMS na Cofins
A Constituição Federal prevê que a seguridade social será financiada mediante contribuição incidente sobre o faturamento da empresa. De acordo com o m...

10/10/2014 - Barroso mantém carga horária de 20 horas semanais a médicos do TRF-1
Por conta da incompatibilidade de horários de três médicos que exercem duas jornadas em órgãos diferentes, o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo...

09/10/2014 - Cerca de 500 estudantes buscam vagas nas principais bancas do RJ
Os principais escritórios de advocacia do país abriram oportunidades para estudantes de Direito durante a Feira de Estágio nos dias 3 e 4 de outubro, ...

09/10/2014 - Acordo milionário em conciliação beneficiará 1,5 mil trabalhadores na Bahia
Mais de 1,5 mil trabalhadores serão beneficiados com um acordo entre a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e o Sindicato dos Trabalhador...

09/10/2014 - Cláusula que proíbe a alienação de imóvel não é abusiva, diz STJ
A cláusula que proíbe a alienação de imóveis de programas sociais não é abusiva. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça gar...

Veja também Artigos

15/06/2020 - Atividade não exclusiva de advogados deve ser tributada na pessoa física?