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06/10/2014 - Riachuelo indenizará advogada tratada aos berros por gerente jurídico
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou as Lojas Riachuelo a indenizar um advogada de seu departamento jurídico em R$...

03/10/2014 - Justiça determina que apenas órgãos federais investiguem morte de Campos
A Justiça Federal determinou que apenas autoridades federais atuem na investigação do acidente aéreo que matou o presidenciável Eduardo Campos, em 13 ...

03/10/2014 - Aposentadoria compulsória aos 70 não vale para tabeliães e notários, diz STF
A aposentadoria compulsória aos 70 anos não vale para tabeliães e notários, que não são titulares de cargos públicos efetivos. Com esse entendimento, ...

03/10/2014 - TAM faz acordo com o Cade e aceita pagar multa por cartel em 1999
Nesta quarta-feira (1º/10), o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou o acordo judicial apresentado pela TAM Linhas Áre...

03/10/2014 - Alemães e brasileiros discutem tributação indireta e direitos sociais em SP
Acontece nos dias 6 e 7 de outubro o encontro “Tributação Indireta e Direitos Sociais”. Parceria entre o Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) e...

02/10/2014 - CONDIÇÕES MÍNIMAS Liminar obriga empreiteira a colocar banheiros em canteiros de obras
A Cymi do Brasil Projetos e Serviços Ltda deve colocar nas instalações sanitárias do canteiro de obras lavatório, vaso sanitário e mictório, na propor...

02/10/2014 - STF suspende ações sobre terceirização de call centers de todo o país
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou o sobrestamento de todas as ações no país que discutam a validade da terceirização ...

02/10/2014 - Brasil editou uma média de 780 normas por dia nos últimos 26 anos, diz estudo
Desde que foi promulgada a Constituição Federal, no dia 5 de outubro de 1988, já foram editadas 4,96 milhões de normas para reger a vida do cidadão br...

01/10/2014 - Ex-presidente da OAB diz que inscrição não deve ser negada a Joaquim Barbosa
O eventual desrespeito do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa a advogados deve ser alvo de medidas judiciais, e não motivo...

01/10/2014 - Proposta de orçamento no ES é suspensa até que Justiça participe
A Justiça do Espírito Santo suspendeu os efeitos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2015 e proibiu que o governo capixaba en...

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15/06/2020 - Atividade não exclusiva de advogados deve ser tributada na pessoa física?