Notícias
Foram encontradas 4029 notícias!

19/03/2015 - STF rejeita reclamações de advogados por prisão em sala de Estado Maior
Após apresentação de voto-vista do ministro Dias Toffoli nesta quarta-feira (18/3), o plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedentes as re...

18/03/2015 - MP deve ser ouvido antes de acordos de leniência, diz associação
O Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), formado por membros do MP em todo o país, divulgou nota defendendo uma mudança na Lei Anticorrup...

18/03/2015 - Parcelas de financiamento não podem ser reduzidas por problemas do comprador
As parcelas do financiamento de um imóvel não podem ser reduzidas por causa de problemas financeiros do comprador. Este foi o entendimento da 2ª Turma...

18/03/2015 - OAB entrega plano anticorrupção para Dilma e líderes da oposição
Nesta terça-feira (17/3), a Ordem dos Advogados do Brasil se reuniu com a presidente da República Dilma Rousseff para apresentar seu Plano de Combate ...

17/03/2015 - Piloto não recebe periculosidade por abastecimento de avião, decide TST
O adicional de periculosidade não pode ser pago para tripulantes que trabalham dentro dos aviões por conta do procedimento de reabastecimento das aer...

17/03/2015 - Vínculo empregatício já existe no período de treinamento
O período de treinamento de empregados já é considerado vínculo de emprego mesmo antes de o contrato de trabalho ser firmado. Esse foi o entendimento...

17/03/2015 - Novo CPC consolida Estado Democrático de Direito, afirma Dilma Rousseff
Agilidade, valorização da conciliação e redução do formalismo jurídico. Estas foram algumas palavras usadas pela presidente da República Dilma Roussef...

16/03/2015 - http://www.conjur.com.br/2015-mar-14/escala-12x36-nao-impede-pagamento-dobro-feriados
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou procedente o recurso de uma loja de brinquedos do município de Santa Maria (RS) e suspend...

16/03/2015 - Escala de trabalho "12X36" não impede pagamento em dobro nos feriados
Funcionários que cumprem escala de 12 horas de serviço por 36 horas de descanso também têm direito a receber pagamento dobrado por dias de trabalho qu...

16/03/2015 - Certificado de conclusão de curso pode substituir diploma em concurso
Certidões de conclusão de curso têm o mesmo efeito de diplomas e podem ser aceitas para comprovação de requisitos acadêmicos. Com este entendimento, ...

Veja também Artigos

15/06/2020 - Atividade não exclusiva de advogados deve ser tributada na pessoa física?