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23/11/2018 - O Brasil precisa afastar a influência de uma elite deletéria, diz Mariz de Oliveira
"O Brasil precisa afastar a má-influência de uma elite deletéria, que não gosta do brasileiro, que gostaria de ter nascido em Miami." Quem afirma é o ...

20/11/2018 - Estado deve readequar obras que danificaram propriedade particular, decide TJ-MT
Pouco importa se uma obra foi autorizada por autoridade competente se for comprovado que ela causa dano ambiental, resultante da atividade do poluidor...

20/11/2018 - Servidores de agências reguladoras querem ser diretores de empresas; AGU é contra
Para a Advocacia-Geral da União, servidores de agências reguladoras não podem se envolver na direção de partidos e nem de empresas. O posicionamento f...

20/11/2018 - STF suspende bloqueio para pagamento de precatórios em Minas
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deferiu medida liminar para suspender ato do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que determ...

14/11/2018 - Toffoli suspende desoneração da folha de empresas filiadas à Fiesp
presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que manteve a desoneração ...

14/11/2018 - Município do Rio pagará R$ 75 mil a família por demora para fazer cirurgia
A administração pública responde objetivamente por danos causados em hospitais estatais, salvo se ficar provado que não havia como evitá-los. Com esse...

14/11/2018 - Governo do Rio deve se explicar sobre legalidade de benefício fiscal a empresa
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mandou o governo do estado prestar esclarecimentos sobre a concessão de benefícios fiscais...

09/11/2018 - União não é responsável por morte de pedreiro em acidente em quartel
O ente público, como dono da obra, só pode ser responsabilizado subsidiariamente por acidente de trabalho se ficar comprovado que houve culpa. Com ...

09/11/2018 - Retorno de servidor público para jornada contratada não é ilegal, diz TST
Retornar à jornada para a qual o servidor público foi inicialmente contratado não configura alteração lesiva do contrato de trabalho. Com esse entendi...

07/11/2018 - Comissão aprova PL para deduzir do IR doação a entidade de proteção animal
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a empresas deduzirem do Imposto d...

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15/06/2020 - Atividade não exclusiva de advogados deve ser tributada na pessoa física?