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29/01/2018 - Banco indenizará advogado rebaixado por perseguição de superior
É evidente a angústia e o constrangimento de profissional rebaixado na escala hierárquica por perseguição de superior depois de anos exercendo a mesma...

29/01/2018 - No Brasil, todos os problemas tendem a se transformar em ideologias, diz general
A Editora Insight, do Rio de Janeiro, que não dá trégua ao convencional, promoveu o seminário “Brasil: Imperativo Renascer!”, no Tribunal de Justiça d...

29/01/2018 - Caixa deve reintegrar bancário condenado a regime semiaberto
Somente condenações criminais que impeçam a continuidade física da prestação do trabalho é que ensejam justa causa para descontinuação da função exerc...

25/01/2018 - Exercer função de confiança por mais de 10 anos garante estabilidade financeira
Se demonstrados o exercício de funções de confiança por mais de 10 anos e a reversão ao cargo efetivo sem justo motivo, o trabalhador faz jus à estabi...

25/01/2018 - Falta de orçamento não é motivo para município manter lixão aberto
CORTE DE GASTOS Falta de orçamento não é motivo para município manter lixão aberto ImprimirEnviar98012 23 de janeiro de 2018, 11h21 Entrave orça...

25/01/2018 - Descumprir requisito formal de concurso nem sempre deve reprovar candidato
Contraria o princípio da razoabilidade excluir candidato que, por mero descumprimento de requisito formal, apresentou atestado médico assinado quatro ...

23/01/2018 - Estado do Ceará deve pagar R$ 50 mil a viúva de preso assassinado em cadeia
O Estado responde por aqueles que se encontram sob sua responsabilidade, como detentos. Com esse entendimento, o juiz Mantovanni Colares Cavalcante, d...

23/01/2018 - Juiz nega matrícula de aprovados fora do número de vagas para Polícia Civil do AM
A Defensoria Pública do Amazonas tentou nomear candidatos a escrivão e investigador da Polícia Civil aprovados fora do número de vagas previsto no edi...

23/01/2018 - Instituto ambiental indenizará família de vítima de desmoronamento em parque
Os institutos ambientais são responsáveis pela conservação dos parques que administram, por isso respondem por acidentes ocorridos nesses locais, aind...

19/01/2018 - Ônus para afastar horas extras em viagem internacional é do empregador
Se um trabalhador viaja ao exterior e diz ter trabalhado, cabe à empresa provar que isso não ocorreu. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Su...

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15/06/2020 - Atividade não exclusiva de advogados deve ser tributada na pessoa física?