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17/03/2017 - Leticia Maria Andrade Trovão Moreno é a nova sócia do Ulisses Sousa Advogados
O escritório maranhense Ulisses Sousa Advogados tem uma nova sócia: Leticia Maria Andrade Trovão Moreno. Ela está na banca há 11 anos, atuando no núcl...

17/03/2017 - Tribunais de Justiça têm um mês para enviar dados sobre violência contra mulher
Os tribunais de Justiça do país deverão encaminhar, em 30 dias, ao Conselho Nacional de Justiça, informações sobre a estrutura das unidades judiciária...

16/03/2017 - Contratar e dispensar várias vezes seguidas é fraude trabalhista, diz TST
Um trabalhador contrato e dispensado várias vezes seguidas tem, na verdade, apenas um contrato com a empresa. Esse é o entendimento da 1ª Turma do Tri...

16/03/2017 - Liminar determina plano imediato de gestão hídrica no Distrito Federal
A 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal deferiu parcialmente medida liminar solicitada pela seccional brasiliense da Ordem dos Advogados e de...

16/03/2017 - Juízes alertam para colapso no sistema prisional do Rio Grande do Sul
Na década de 1990, a população carcerária do Rio Grande do Sul era de 11 mil presos. Hoje, supera 35,3 mil homens e mulheres. O aumento real médio, en...

15/03/2017 - União volta a ser obrigada a divulgar acusados de usar trabalho escravo
Uma liminar do ministro Alberto Bresciani, do Tribunal Superior do Trabalho, volta a obrigar o governo a publicar a lista com as empresas acusadas de ...

15/03/2017 - Og Fernandes lança livro para contar histórias de personagens forenses
Acaba de ser publicado o livro Vidas no Fórum, escrito pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, e pela psicóloga Marilda Lipp. A o...

15/03/2017 - Auditoria do TCU mostra quebra de responsabilidade fiscal no Fies
No final do ano passado, o Plenário do Tribunal de Contas da União examinou auditoria feita por seu corpo técnico sobre o Fundo de Financiamento Estud...

14/03/2017 - Judiciário não pode anular questão de concurso, afirma Lewandowski
O Poder Judiciário vai além do controle de legalidade se interpreta questão de concurso público, substituindo o papel da banca examinadora. Assim ente...

14/03/2017 - TRF-4 regulamenta conciliação pré-processual por meio eletrônico
Para sistematizar a conciliação nas reclamações pré-processuais, inclusive por meio eletrônico, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em ...

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15/06/2020 - Atividade não exclusiva de advogados deve ser tributada na pessoa física?