Notícias
Foram encontradas 4029 notícias!

11/11/2016 - OAB-SE critica aumento de 26% no salário de vereadores de Aracaju
A seccional sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil classificou como "inconveniente e afrontoso" o reajuste de 26% aprovado, nesta quarta-feira (9/...

09/11/2016 - Carro usado em autoescola é impenhorável, mesmo que não seja o único
O carro usado para treinamento de condutores em autoescolas é impenhorável. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em ...

09/11/2016 - Arrecadação com regularização de ativos foi R$ 4 bilhões menor que o anunciado
A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (7/11) que o valor arrecadado até agora com a regularização de ativos no exterior foi de ...

09/11/2016 - Cabe à Receita definir critérios para compensar débito tributário, diz STJ
A definição do critério para compensar débito quando o contribuinte tem crédito junto ao Fisco cabe à Receita Federal, sem prejuízo do controle judici...

07/11/2016 - Adicional de insalubridade também deve ser pago durante licença-maternidade
Servidoras públicas federais que ficam expostas a agentes nocivos à saúde têm o direito de receber o adicional de insalubridade durante a licença-mate...

07/11/2016 - Superior Tribunal de Justiça divulga precedentes sobre remoção de servidor
A concessão do direito de remoção a servidor público para acompanhar cônjuge ou companheiro tem amparo na Constituição Federal. Esse direito visa à pr...

07/11/2016 - Exercer função de defensor antes de 1987 dá direito a escolha de carreira
Servidor que atuava como defensor público antes da instalação da Assembleia Constituinte que elaborou a Constituição de 1988 pode escolher a carreira ...

03/11/2016 - Benefícios devidos pelo INSS devem ser corrigidos pela Taxa Referencial
Valores de benefícios previdenciários devidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social devem ser corrigidos pela Taxa Referencial, conforme determina ...

03/11/2016 - STJ altera entendimento e proíbe remarcação de teste físico em concurso
O Superior Tribunal de Justiça alterou seu entendimento e proibiu a possibilidade de candidato de concurso público remarcar a data do teste físico por...

03/11/2016 - TCU determina pente-fino em pensões de filhas de servidores mortos
Após encontrar indícios de que 19,5 mil mulheres recebem irregularmente pensão por serem filhas solteiras de servidores públicos, o Tribunal de Contas...

Veja também Artigos

15/06/2020 - Atividade não exclusiva de advogados deve ser tributada na pessoa física?