Notícias
Foram encontradas 4029 notícias!

14/09/2016 - USP abre vagas para professores de Direito Financeiro e Direito Penal
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo está com vagas abertas para professores titulares de Direito Financeiro (uma) e Direito Penal (dua...

12/09/2016 - TRF da 4ª Região publica nove novas súmulas sobre Direito Tributário
Registrando a interpretação pacífica ou majoritária adotada pelas turmas especializadas em Direito Tributário, o Tribunal Regional Federal da 4ª Regiã...

12/09/2016 - Mesmo sem sintomas, militar com HIV tem direito à reforma por incapacidade
Militar com o vírus HIV tem direito à reforma por incapacidade definitiva, mesmo que não tenha sintomas de Aids. Com esse entendimento, a 4ª Turma do ...

12/09/2016 - TRT gaúcho suspende prazo para recolhimento de depósitos recursais e custas
O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) aprovou, em sessão extraordinária nesta sexta-feira (9/9), a suspen...

08/09/2016 - Cade fixa prazo de 30 dias para análise de atos de concentração sumários
Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (6/9), a Resolução 16/2016 do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais estabelece o prazo de...

08/09/2016 - FHC, Lula e Dilma devem devolver presentes recebidos na Presidência
O Tribunal de Contas da União determinou que sejam incorporados ao patrimônio da União todos os documentos e presentes recebidos pelos ex-presidentes ...

08/09/2016 - Supremo julgará mérito de ações que questionam a construção de Angra 3
As ações que questionam a retomada da construção da usina termonuclear Angra 3 serão julgadas diretamente no mérito pelo Supremo Tribunal Federal. Na ...

06/09/2016 - Liminar dá cinco dias para município cumprir leis de transparência
A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) determinou, em caráter liminar, que o município cumpra todas as exigências das leis de Transparência e...

06/09/2016 - Instituição que adquire bancos públicos deve manter regras de aposentadoria
Instituição financeira que adquire bancos públicos deve manter as regras de aposentadoria de seus funcionários. Com esse entendimento, a 3ª Turma do S...

06/09/2016 - Advogado que, por erro, protocola duas vezes a mesma peça não pode ser punido
Advogado que, por erro, protocola mesma peça processual duas vezes no sistema eletrônico não age com má-fé, e, portanto, não há preclusão. Com esse en...

Veja também Artigos

15/06/2020 - Atividade não exclusiva de advogados deve ser tributada na pessoa física?